Lagoa Grande e outras seis cidades do Submédio SF assinam termos de compromisso para elaboração do PMSB
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vai subsidiar a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico de sete municípios da região do Submédio São Francisco. Na tarde desta terça-feira (03), foram assinados, os termos de compromisso das cidades beneficiadas (Lagoa Grande, Abaré, Chorrochó, Macururé , Floresta, Tacaratu, Rodelas e Glória). A solenidade aconteceu na Câmara de Vereadores da cidade pernambucana de Lagoa Grande, a 661 km de Recife.
As empresas responsáveis pela elaboração dos planos, Envex Enganharia e Key Consultoria, terão o prazo de 10 meses para apresentar o relatório final dos PMSBs, que compreende seis produtos. Para isso, será realizada a formação do grupo de trabalho, responsável por garantir a operacionalização do plano, além de reuniões periódicas de alinhamento, audiências públicas, mobilização social em eventos setoriais com debates, oficinas, reuniões, seminários e conferências.
Os municípios são de pequeno porte com idades entre 22 e 131 anos, e a variação populacional entre eles é de 7 a 30 mil habitantes aproximadamente. Durante o ato, os prefeitos e representantes das cidades se comprometeram mediante a assinatura dos termos a garantir o fornecimento às empresas contratadas de todos os documentos, mapas, bases de dados e informações disponíveis nas Prefeituras que sejam importantes para a elaboração do Plano.
Para o comerciante Francisco de Assis Ferreira, morador da cidade de Lagoa Grande, a elaboração do plano da cidade representa a esperança de melhorar a qualidade de vida da população. “Além de significar a melhoria da nossa vida retirando os esgotos da nossa porta e dando a destinação correta, a gente espera que as obras apontadas por esse estudo possam também significar um ganho para o rio São Francisco”.
O planejamento que tem o objetivo de apresentar o diagnóstico do saneamento básico nos municípios deve estabelecer ações viáveis e estruturantes para o abastecimento de água em quantidade e qualidade; esgotamento sanitário; coleta, tratamento e disposição final adequada dos resíduos e limpeza urbana; e drenagem das águas pluviais. O plano deve atender a perspectiva dos próximos 20 anos com revisão a cada 4 anos.
“Com o advento da Lei 11.445 todos os municípios devem ter o Plano de Saneamento Básico e desde 2014 têm essa obrigatoriedade para a captação de recursos. E enquanto Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, consideramos a elaboração e execução do plano algo importante e prioritário. Foram 22 projetos apresentados à Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco e estes são os sete municípios selecionados. Temos a consciência e queremos reforçar que esse passo vai contribuir para o desenvolvimento socioeconômico das cidades, e com o rio São Francisco principalmente, que hoje vive uma situação dramática e não pode mais esperar por ações de preservação”, afirmou o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Julianelli Tolentino. (Do Comitê da Bacia do Rio São Francisco)
